Aviso legal

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome da empresa: Laboratorios Babé S.L.

CIF: B96846472

Endereço: C/ Conde Alessandro Volta, 7 – 46980 – Paterna – Valência

Meios de contacto: Tel: 961366320 – Fax: 961366321

Dados do Registro Mercantil: Registrado no Registro Mercantil de Valência em 07/05/1999 tomo 6374 livro 3679 da seção geral folha 176 folha V-66559 1ª entrada.

1. Usuários do site

O acesso à página Web atribui a condição de utilizador a quem a aceda, aceitando desde esse momento, integralmente e sem reservas, as presentes condições gerais.

A utilização de determinados serviços oferecidos neste site também será regida pelas condições particulares fornecidas em cada caso, que serão entendidas como aceitas pela mera utilização de tais serviços.

LABORATORIOS BABÉ S.L. não será responsável, em nenhum caso, pelo uso que os usuários possam fazer do site ou de seus serviços, nem por quaisquer danos que possam resultar disso. Tal responsabilidade se estenderá ao uso pelo usuário ou qualquer terceiro de senhas ou similares atribuídas para acessar o site, bem como qualquer um de seus serviços.

 

2. Funcionamento e disponibilidade do site

LABORATORIOS BABÉ S.L. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida na página Web, da sua configuração e apresentação e das condições de acesso.

LABORATORIOS BABÉ S.L. reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu site ou a qualquer um dos seus serviços ou conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

3. Exclusão de responsabilidade

LABORATORIOS BABÉ S.L. não é responsável por:

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  2. A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do site ou dos seus serviços ou conteúdos.
  3. A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública do website, dos seus serviços ou conteúdos, por parte do utilizador, ou incumprimento por terceiros das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários através do site.

 

4. Conteúdo e qualidade do site

LABORATORIOS BABÉ S.L. não assume nenhuma responsabilidade derivada dos conteúdos vinculados à página da Web, desde que alheios a ela, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos neles que possam causar alterações no sistema do computador (hardware e software) , nos documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza causados ​​ao usuário por esse motivo.

No caso de qualquer usuário considerar que os conteúdos ou serviços fornecidos pelas páginas vinculadas são ilegais ou lesivos à propriedade ou direitos do usuário, um cliente ou terceiro responsável por uma indenização e, em particular, consistem em: atividades ou conteúdo susceptível de ser considerado criminoso pela lei penal espanhola; atividades ou conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual ou industrial; atividades ou conteúdos que coloquem em risco a ordem pública, a investigação criminal, a segurança pública e a defesa nacional; ou atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito pela dignidade da pessoa e o princípio da não discriminação, e a proteção da saúde e das crianças, podem notificar os LABORATORIOS BABÉ S.L. No entanto, a receção da referida comunicação não implicará conhecimento para efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17.º da LSSICE.

LABORATORIOS BABÉ S.L. não é responsável pela falta de utilidade ou adequação para um uso específico deste site. Também não é responsável pelos danos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões que possam sofrer os conteúdos deste Site, embora se comprometa a verificar e monitorizar periodicamente os conteúdos e informações do mesmo.

 

5. Links de outros sites

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  6. LABORATORIOS BABÉ S.L. não será responsável pelos conteúdos ou serviços postos à disposição do público na página web ou portal a partir do qual se realiza o hiperlink, nem pelas informações e declarações neles incluídas.

 

6. Links para outros sites

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LABORATORIOS BABÉ S.L. não comercializa, nem dirige, nem controla previamente, nem é proprietária dos conteúdos, serviços, informações e declarações disponíveis nos referidos sites.

LABORATORIOS BABÉ S.L. não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem mesmo indireta ou subsidiária, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, manutenção, uso, qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos em sites não geridos por LABORATORIOS BABÉ S.L. e que são acessíveis através do site www.laboratoriosbabe.com.

Caso LABORATORIOS BABÉ S.L. tenha conhecimento efetivo de que a informação ou atividade para a qual é enviada a partir de tais links é ilegal, constitui um crime ou pode lesar bens ou direitos de terceiros passíveis de indenização, agirá com a diligência necessária para excluir ou desativar o link correspondente com o mais rápido possível.

 

7. Propriedade intelectual e industrial

LABORATORIOS BABÉ S.L. é titular dos textos, imagens, logótipos, sinais distintivos, sons, animações, vídeos, código fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e dos diversos elementos de software da página Web, bem como dos direitos de propriedade industrial e propriedade intelectual referentes aos conteúdos nele incluídos.

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Para efeitos de preservação de eventuais direitos de propriedade intelectual ou industrial, caso algum utilizador ou terceiro considere que houve violação dos seus legítimos direitos devido à introdução de determinado conteúdo no website, deverá notificar tal circunstância aos LABORATORIOS BABÉ S.L. por e-mail para o endereço info@laboratoriosbabe.com, indicando:

  1. Dados pessoais do titular interessado dos direitos supostamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por terceiro que não seja o interessado, deverá indicar a representação com que atua.
  2. Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial e sua localização no site.
  3. Credenciamento dos referidos direitos de propriedade intelectual ou industrial.
  4. Declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas na notificação.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é da sua exclusiva responsabilidade.

O acesso a este site não confere ao utilizador qualquer direito ou titularidade dos direitos de propriedade intelectual e industrial dos elementos corporativos.

 

8. Lei aplicável e jurisdição

Estas Condições Gerais serão regidas pela lei espanhola.

LABORATORIOS BABÉ S.L. e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes corresponda, submetem-se à Jurisdição dos Juízos e Tribunais de Valência para quaisquer ações que possam ser exercidas derivadas da prestação do serviço do site e seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação , aplicação e cumprimento ou descumprimento do aqui disposto, salvo se o usuário for consumidor, caso em que o foro e a legislação aplicáveis ​​serão os de seu domicílio.